Vamos mudar o mundo?

Não raras vezes se ouve falar do vazio ideológico dos partidos políticos. «Onde param as ilusões, os sonhos aos quais os partidos davam sustentação? Onde estão os utópicos que outrora acreditavam que podiam mudar o mundo?», perguntam.
Vivemos numa era em que os políticos parecem cada vez mais pragmáticos do que ideológicos, em que as ideias ousadas e radicais vão dando lugar a discursos de consenso, em que palavras como reforma, renovação e mudança são substituídas por palavras como gerir, eficiência e técnica, reforçando a ideia generalizada de que estamos a assistir àquilo que comummente se apelida de profissionalização da política. Não acredito, contudo, que estejamos perante o anúncio do declínio das ideologias. Admito, porém, que seja uma consequência inevitável de qualquer processo de democratização, que esta espécie de secundarização da componente do sonho e utopia tem que ver com o facto de os políticos a full time exercerem um trabalho para o qual precisam de estar bem preparados e (in)formados, para perceber o que interessa à vida das pessoas, que é no fundo a sua razão de ser político. Será, portanto, uma exigência das democracias actuais. Tampouco acredito que a política das ideologias esteja a ser absorvida por uma política de pragmatismo, ou que exista uma separação entre ambas. Não creio que existam soluções técnicas e soluções políticas para os problemas públicos. As soluções técnicas, sob a forma de políticas públicas, pressupõem sempre uma opção ideológica.
Assim, os partidos políticos precisam de todos aqueles que tenham pensamento crítico, precisam dos mais e menos ideológicos, dos mais e menos pragmáticos, e até dos lobistas. Pois enquanto houver pensamento crítico, aberta estará a possibilidade de transformar o mundo.

Portugal vai poupar 13 mil milhões com as renováveis até 2015

As energias renováveis devem contribuir com mais de 4 mil milhões de euros para o PIB nacional em 2015, cerca do dobro do registado em 2008, permitindo ao País grandes poupanças na importação de energia.

As estimativas constam de um estudo que avalia o impacto macroeconómico das renováveis, elaborado pela APREN associação de energias renováveis, em colaboração com a consultora Deloitte, que tem como base de análise o período compreendido entre 2005 e 2008 e uma previsão da evolução do sector até 2015.

Os dados do relatório revelam ainda que a aposta contínua no sector vai reflectir-se no crescimento da riqueza nacional, com as energias renováveis a representarem 2,4% do PIB e a criarem cerca de 25 mil postos de trabalho dentro de cinco anos.

Ao nível ambiental, o impacto mais directo é nas emissões de CO2, com uma poupança global de cerca de 430 milhões de euros, e a aproximação das metas de Quioto.

A redução das importações energéticas permitirá uma poupança de 1,9 mil milhões de euros e a diminuição da dependência energética nacional.

Em 2008, as importações para o sector da produção de energia representavam um total de 1,27 mil milhões de euros. Entre 2005 e 2015, a análise da Deloitte e da APREN prevê que a área das energias renováveis represente uma poupança acumulada de mais de 13 mil milhões de euros em importações.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-vai-poupar-13-mil-milhoes-com-as-renovaveis_75911.html

Governo aprova hoje rede de abastecimento de carros eléctricos

O Conselho de Ministros aprova hoje todo o quadro normativo em que vai assentar a criação da rede de abastecimento de carros eléctricos em Portugal - 1300 postos espalhados por 25 cidades, operados com base nos três grandes fornecedores de energia.

A rede irá estar a funcionar em 2011, ano em que se prevê a introdução em Portugal dos veículos automóveis movidos a energia eléctrica, e visa dar resposta às necessidades de um mercado de elevado potencial face à escalada dos preços dos combustíveis e à aposta em fontes renováveis.

O consórcio que irá gerir a infraestrutura é constituido pela EDP, Galp Energia e pela Iberdrola - os três grandes fornecedores de electricidade em Portugal -, pelos proprietários dos postos e pela SIBS, a sociedade que gere a rede multibanco.

O projecto português tem duas características que o diferenciam daquilo que está a ser feito no estrangeiro. Trata-se da criação de uma rede nacional e não do aparecimento postos de uma forma arbitrária. E funciona em plena integração, não obrigando os utilizadores a procurarem apenas o seu fornecedor de electricidade para abastecer o veículo.

O recurso ao pagamento da energia carregada através do multibanco permite que o utilizador abasteça em qualquer posto e que o pagamento seja feito ao operador energético a que está ligado. O custo do abastecimento surgirá depois na sua factura de electricidade.

O conjunto de diplomas que irá ser hoje apreciado em Conselho de Ministros - integrado no projecto MOBI-E (Mobilidade Eléctrica) - foi trabalhado no Ministério da Economia em negociação directa com os operadores e com as câmaras municipais das 25 cidades que vão integrar a rede nacional. O programa teve direito a um conjunto de benefícios fiscais definidos precisamente para apoiar o recurso à electricidade no sector automóvel.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1412427

Onde é que eu já vi isto?

‘Porta 65’: Última fase de candidaturas arranca quarta-feira

É já esta quarta-feira que arranca a última fase de candidaturas deste ano ao programa ‘Porta 65’, que pretende apoiar o arrendamento jovem.

Nas três fases anteriores foram já aprovadas mais de seis mil candidaturas.

Agora o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana vai abrir a última fase de candidaturas, que durará até 16 de Dezembro.

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=184898

Sócrates defende importância das políticas públicas para o combate à crise

O primeiro-ministro defendeu, esta segunda-feira, na sessão de abertura da XIX Cimeira Ibero-Americana, que as políticas públicas devem ocupar um lugar central nos planos de resposta à crise económica.

«A recuperação económica deverá ser baseada em políticas públicas que muito podem contribuir para minorar os efeitos da crise e iniciar a retoma económica», afirmou Sócrates.

O chefe do Governo português apontou ainda «a reforma das instituições internacionais e a reforma da regulação financeira» como medidas essenciais para a recuperação da economia global.

José Sócrates aproveitou ainda para destacar a importância da Cimeira de Copenhaga, que se inicia no próximo dia 7 de Dezembro.

«A uma semana da Cimeira de Copenhaga, tenho a certeza que a questão do aquecimento global, assim como a agenda política prévia a esta cimeira, não deixarão de ser tema» no Estoril, afirmou.

Governo cria 5 mil estágios remunerados na Função Pública

O governo vai aprovar hoje cinco mil estágios remunerados na Função Pública. A notícia é avançada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, à Rádio Renascença.

A medida vai custar 50 milhões de euros, vai arrancar em 2010 e deve repetir-se todos os anos.

Segundo a Rádio Renascença, as cinco mil vagas destinam-se apenas a licenciados até aos 35 anos, que estejam à procura do primeiro emprego, e as candidaturas vão decorrer na Internet.

Porém, o ministro afirma àquele meio que a medida não garante emprego: “Trata-se de um estágio e não há qualquer compromisso. Mais tarde, se estes jovens concorrerem a um emprego na Administração Pública, este estágio poderá concorrer a seu favor”.

A medida vai hoje a Conselho de Ministros.

http://www.ionline.pt/conteudo/34887-governo-cria-5-mil-estagios-remunerados-na-funcao-publica

"Diz o roto ao nu: porque não te vestes tu"

Fácil, fácil é criticar, recorrendo frequentemente ao escamoteamento da realidade e a uma visão "mágico-trágica" para apontar tão somente, os mesmos intentos praticados pelos seus comparsas. Antes de mais, estes deviam parar e enxergar as suas próprias atitudes. Afinal, que moralidade tem alguém para criticar a prática do que quer que seja, se este compactua com a mesma prática?!

Todos nós, de uma maneira geral sabemos que a crítica pela crítica não contribui em nada para o desenvolvimento e progresso sustentável do nosso concelho.

Mas eu percebo que os velhos do Restelo, antes de serem velhos, certamente constituíram família e por conseguinte tiveram filhos, netos, bisnetos... pelos vistos também proliferaram pelo território português, existindo ainda alguns resquícios de consanguinidade no concelho de Braga.

Posto isto, e findado o processo eleitoral culminando com a vitória democrática do melhor programa autárquico e até de governo para a legislatura, apraz-me apelar ao bom senso e serenidade de todos, para que mudem de postura e acabem de uma vez por todas com a crítica fácil e medíocre, que em nada enobrece o debate politico que se pretende cada vez mais construtivo, na perspectiva de fazer mais e melhor pela qualidade de vida de todos os cidadãos.

Porventura, alguns camaradas ao lerem estas palavras, deverão estar a pensar que estou a apelar ao impossível e que só uma transfusão de sangue com um ADN completamente regenerado seria a solução.

Pois bem, devo confessar que acredito que só não mudam os BURROS.

Governo aprova bolsa no valor de 70% do ordenado de um interno. Objectivo: combater falta de clínicos

Saúde

Médicos vão receber mais 750 euros para ir para o interior.

Os médicos que queiram ir trabalhar para o interior vão receber uma bolsa mensal de 750 euros, durante os anos de formação da especialidade que se seguem à faculdade (internato). Em troca, comprometem-se a ficar nos hospitais e centros de saúde que se ressentem da falta de profissionais pelo mesmo tempo que dura a formação (entre cinco e sete anos, consoante a especialidade médica). Caso contrário, têm de devolver o dinheiro.Na sexta-feira, último dia útil antes de abrirem as candidaturas para as vagas nas diferentes especialidades médicas, o governo fixou finalmente o valor dos incentivos prometidos há mais de um ano. A portaria da ministra da Saúde, Ana Jorge, e do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos já recebeu parecer favorável dos dois sindicatos médicos - Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM). O documento ainda espera publicação em Diário da República, mas entra em vigor a partir de Janeiro, altura em que os jovens médicos em formação começam os seus internatos.Este incentivo representa um aumento de 69% sobre o ordenado base de um interno a partir do segundo ano de formação. Mário Jorge, presidente da FNAM, considera que os montantes "são muito substanciais, particularmente em tempo de vacas magras". Mas lembra que "é necessário definir uma política mais global para fixar profissionais nas zonas carenciadas". Os incentivos aos jovens médicos para que escolham trabalhar nas zonas do interior "não se podem esgotar apenas em ajudas pecuniárias".A posição da FNAM já foi transmitida à ministra Ana Jorge e refere outras medidas que, para o sindicato, são urgentes. Entre elas, a possibilidade de as unidades de saúde fazerem contratos aos médicos após a formação, oferecendo-lhes estabilidade e ingresso na carreira médica. O que, lembra Mário Jorge, não acontece. Tal como já noticiou o i, vários médicos de família acabados de se formar estão desde o início do ano à espera que os centros de saúde os contratem, porque as novas regras entretanto aprovadas abriram um vazio legal.A bolsa que vai ser atribuída a partir do próximo ano representa nove mil euros anuais por médico. Nas especialidades com internatos mais longos (sete anos), corresponde a um investimento de 63 mil euros adicionais. Mas aplica-se apenas às vagas preferenciais. Se, por exemplo, um hospital no Alentejo precisar de um pediatra e abrir uma vaga preferencial, o médico em formação candidata-se a este lugar e fica depois obrigado a manter-se no Alentejo durante cinco anos. Caso contrário, é obrigado a devolver o dinheiro da bolsa. O internato pode ser feito noutro hospital, se a unidade alentejana não tiver capacidade formativa. No entanto, é ao Alentejo que fica vinculado quando se torna especialista, por contrato a termo resolutivo incerto.O número de vagas protocoladas varia de ano para ano (depende das necessidades de cada unidade). Em 2010 serão 179 - 54 em centros de saúde e 125 em hospitais. Do total, 44 serão para colmatar a falta de clínicos gerais no Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Se todas as vagas forem preenchidas, as bolsas agora aprovadas representam um investimento de 1,6 milhões por parte do Estado só naquele ano.

http://www.ionline.pt/conteudo/34602-medicos-vao-receber-mais-750-euros-ir-o-interior

MUITO MAIS BRAGA

http://www.diariodominho.pt/noticia.php?codigo=36155 

Copenhaga: destino para o ambiente ou só uma escala a caminho do México

A 13 dias do encontro de líderes, Copenhaga parece condenada ao fracasso. Haverá esperança?

Última chamada para Copenhaga. Não há espaço para atrasos, indecisões, nem para bagagem perdida. Faltam menos de duas semanas para começar a cimeira, mas as expectativas continuam divididas. De Copenhaga, sairá um acordo pós-Quioto ou será apenas um passo para o encontro dos líderes mundiais em 2010? "Não me restam dúvida de que será um êxito. Li as opiniões que dão conta do fracasso das negociações, mas essas pessoas estão enganadas", disse Yvo de Boer, secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para o clima, numa conferência de imprensa no último fim-de-semana. Apesar de considerar que de Copenhaga poderá não sair um acordo entre os participantes, o responsável assegura que todos os dias há novos países a quererem reduzir emissões de dióxido de carbono, avançando inclusivamente os valores dessa redução.O novo acordo entre líderes mundiais deveria entrar em vigor antes de terminar a primeira fase do Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013 (de acordo com o combinado na conferência de Bali, em 2007). Ainda assim, o cenário Copenhaga constrói-se, para muitos, como um passo para um verdadeiro acordo global, que só deverá acontecer num novo encontro, marcado para o México, em 2010.Quem matou Copenhaga? Ao mesmo tempo que a União Europeia recusa as piores expectativas, dentro da instituição há vozes que já antevêem um resultado negro para a cimeira que começa a 7 de Dezembro. Edite Estrela, eurodeputada em Bruxelas, considera que as desculpas apresentadas pelos países já não são credíveis. "A crise é desfavorável, mas também é usada como álibi para aqueles que querem fazer pouco", lamenta a eurodeputada ao i. "É preciso mostrar que é possível conciliar desenvolvimento económico com uma política verde", acrescenta. A União Europeia comprometeu-se a reduzir o volume de emissões de gases com efeitos de estufa em 20% até 2020, meta assumida também pela Rússia. No entanto, a verdade é que os países europeus representam apenas 14% da poluição mundial. Metade, está a cargo dos Estados Unidos e da China, que vão aproximando pareceres mas ainda não chegaram a acordo. As desavenças reflectem-se também nas presenças já confirmadas para o encontro em solo dinamarquês: Merkel, Sarkozy e Brown já confirmaram, assim como Lula da Silva. O presidente brasileiro assegura que o país reduzirá até 40% a emissão de gases nocivos, uma meta a alcançar até 2020. "Vou a Copenhaga, mas acredito que, neste momento, só a presença dos líderes pode mudar alguma coisa", disse. Lula da Silva tem ocupado um papel de relevo, para levar EUA, Índia e China a chegarem a um acordo. Neste âmbito, as vozes mantêm-se dissonantes. Se os EUA e a China tentam um acordo em matéria de emissões, a Índia, acaba de anunciar que continuará a aumentar as emissões, sublinhando que essa não é uma das principais preocupações ecológicas do país. "Não esperem demasiado de Copenhaga", alertou o ministro do Ambiente indiano, Jairam Ramesh. A Índia continua sem confirmar a presença, assim como Barack Obama e Hu Jintao.Debate vespertino Ontem, em Bruxelas, os ministros do Ambiente dos 27 comprometeram-se a assumir a liderança no combate às alterações climáticas, e a fazer todos os esforços para que a cimeira de Copenhaga - de 7 a 18 de Dezembro - seja bem sucedida. As ideias foram apresentadas por Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, a 28 de Setembro, com o objectivo de "colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar através da liderança europeia nas políticas sociais e verdes pós-2010". A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, garantiu ontem que Portugal tem condições para assumir o esforço europeu de redução nas emissões de gases com efeitos de estufa, apesar de não ter adiantado valores. "Não temos números rigorosos, mas temos a noção de como é que poderemos acomodar essa nossa participação", afirmou depois da reunião com os homólogos europeus.Hopenhagen "Cope" transforma-se em "Hope" (esperança) em menos de um minuto, enquanto as imagens do mundo inteiro vão aparecendo, uma a uma. O movimento "Hopenhagen" (www.hopenhagen.org) é a "oportunidade de um novo começo". A campanha da Ogilvy, pretende mobilizar os cidadãos e obrigar os líderes mundiais a fazerem parte do processo de luta contra as alterações climáticas.

http://www.ionline.pt/conteudo/34406-copenhaga-destino-o-ambiente-ou-so-uma-escala-caminho-do-mexico

Portugal é Primeiro do ‘Ranking’ Europeu em Serviços Públicos Online

Portugal ocupa o primeiro lugar no ranking europeu de disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online, de acordo com o estudo comparativo da Comissão Europeia sobre Administração Electrónica “Smarter, Faster, Better eGovernment”, divulgado no dia 19 de Novembro, na Suécia.

Segundo o relatório "Smarter, Faster, Better eGovernment", Portugal apresenta-se em primeiro lugar no ranking europeu da disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online. No indicador de “Disponibilidade online”, dos 20 serviços básicos Portugal obtém, a par de Áustria, Reino Unido e Malta, 100% de pontuação. Na “Sofisticação online”, Portugal conquista, também, a mais elevada pontuação, a par de Malta.

Em comunicado, o Governo salienta que nos últimos cinco anos Portugal passou duma posição abaixo da média europeia para a liderança nos serviços públicos online, já que na edição realizada em Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16.ª posição em matéria de disponibilidade e na 14.ª no nível de sofisticação.

O estudo, divulgado na Suécia, é elaborado para a Comissão Europeia por consultores independentes desde 2001 e examina a disponibilização de 20 serviços públicos básicos, 12 para cidadãos e oito para empresas, em mais de 14.000 sites em toda a União Europeia, Noruega, Islândia, Suíça e Croácia.

Portugal vence prémio europeu de Governo Electrónico

Implementado pela Autoridade Florestal Nacional, o projecto Licença de Caça via Multibanco permite, tal como o próprio nome indica, tirar a licença de caça através da rede Multibanco e foi considerado o melhor serviço europeu online na categoria «eGovernment enabling administrative efficiency and effectiveness».
No entender do Júri o projecto mostra como se pode tornar um serviço acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Portugal tinha três projectos entre os finalistas dos European eGovernment Awards 2009: as Lojas do Cidadão de 2ª geração; O Via Segurança Social e o Licenciamento de Caça Via Multibanco. A lista de finalistas a estes prémios englobava 52 iniciativas de vários países europeus.
Os vencedores dos prémios foram revelados durante a 5ª Conferência Ministerial sobre eGovernment dedicada ao Governo Electrónico e têm por objectivo premiar e promover as melhores práticas de governação electrónica e os projectos mais inovadores desenvolvidos nesta área pelas entidades públicas europeias.

in http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=154727

OPS! Livro da Revista de opinião socialista é lançado hoje

A Revista Ops! é uma iniciativa editorial que teve algum impacto político na última legislatura. Abordou temas como o Código do Trabalho, a questão dos professores, passando pelo tema da Corrupção e Urbanismo, e afirmou-se como um veículo político de registo digital inovador.

A revista lança hoje em livro os cadernos temáticos deste último ano, incluindo dois textos inéditos de Manuel Alegre e Henrique Neto.

O lançamento será mais uma oportunidade para reflectir e debater a agenda política que marcou a anterior legislatura, bem como as grandes decisões que marcarão a próxima.

Este projecto conta com a participação de militantes do PS (Manuel Alegre, Nuno David, Tito Morais, Maria José Gama, etc.), de autores de blogues de referência como o Ladrões de Bicicletas (Jorge Bateira, André Freire e Ricardo Mamede), e vários independentes, designadamente professores da Universidade do Minho.

O livro tem um preço acessível (5€ com CD) e pode ser encomendado por email.

Ora, recomendações só depois de o ler... porque também não sou o Professor Marcelo.